Samuel Barbosa
Professor at Law School, University of Sao Paulo, Brazil
Period of Stay: 16.07.23-15.09.23
Education and professional career
Samuel Barbosa is a professor at Law School, University of Sao Paulo, Brazil, a permanent researcher of the Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), and former President of the Brazilian Institute of History of Law (2016-2019). He is one of the coordinators of the Legal History Network, based at the Instituto de Estudos Brasileiro (IEB-USP). He holds a PhD in Theory of Law from USP and a Master’s degree in Studies in Religion and the Old Testament from the Universidade Metodista de São Paulo. He completed his postdoctoral studies at the Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie (Max-Planck Institute for European Legal History) in Frankfurt, Germany, where he was visiting-researcher on several occasions. His research focuses on the multi-sited formation of normative orders and their conflicts.
Research Focus
- History of Law
- Theory of Law
Selected Publications
- Barbosa, Samuel. Legal regime for a mosaic of differences: 25th anniversary of UNDRIP - experiences in Brazil. Legal History Insights, Max-Planck Institute for Legal History and Legal Theory, 2022.
- Barbosa, Samuel. Multinormatividade e Pluralismo Jurídico em Debate: Notas para discussão. In: Ari Marcelo Sólon et alii. Múltiplos olhares sobre o direito: homenagem aos 80 anos do Professor Emérito Celso Lafer. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v.2, p. 77-87.
- Barbosa, Samuel. Política 'in progress'? - Comentário a Nora Rabotnikof, Pensar la política: es útil el diagnóstico del presentismo?Revista Brasileira de Filosofia, v.242, p.129-134, 2021.
- Barbosa, Samuel (co-autor com Monica Duarte Dantas). Disputas no direito, tensões na história: ordens normativas e formação multissituada do direito. In: Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do Direito no Brasil (1750-1930). São Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros, 2021, p. 10-15.
- Barbosa, Samuel. "Se revoltaram contra a Constituição actual do Estado": contingência e indeterminação do constitucionalismo no Reino do Brasil (1821-1822) In: Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do Direito no Brasil (1750-1930).São Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros, 2021, p. 17-27.
- Barbosa, Samuel (co-organizador com Juliano Maranhão). O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021.
- Barbosa, Samuel. Juramentos (DCH). Max-Planck Institute for European Legal History Research Paper Series, v.13, 2019.
- Barbosa, Samuel (co-autor com Bianca Tavolari). Judiciário e reintegrações de posse de escolas ocupadas: jurisprudência comparativa. In: Jonas Medeiros; Adriano Januário; Rúrion Melo. (org.). Ocupar e resistir: movimentos de ocupação de escolas pelo Brasil (2015-2016). São Paulo: Editora 34, 2019, v. , p. 291-319.
- Barbosa, Samuel (co-organizador com Manuela Carneiro da Cunha), Direito dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Unesp, 2018.